Declaração de compromisso

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a Rural Move – Associação para a Promoção do Investimento nos Territórios de Baixa Densidade (adiante abreviadamente designada por RURAL MOVE).


Esta política diz respeito às práticas de privacidade no âmbito da atividade realizada pela RURAL MOVE. Os dados pessoais que nos forneça durante a interação com as nossas páginas web serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.


O sítio sob a responsabilidade da RURAL MOVE, no âmbito dos serviços disponibilizados, contém links para outros sítios sob a responsabilidade de entidades terceiras. A política de privacidade da RURAL MOVE aplica-se exclusivamente aos sítios e serviços sob sua responsabilidade. Quando acede a sítios de outras entidades, ainda que a partir dos sítios sob responsabilidade da RURAL MOVE, deverá ler as respetivas políticas de privacidade.


O acesso e a utilização dos serviços, portais e sítios, sob a responsabilidade da RURAL MOVE, devem ser livres por parte do utilizador, presumindo a RURAL MOVE que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.


Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.



Responsabilidade pelo tratamento de dados e Encarregado de Proteção de Dados


O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é a Rural Move – Associação para a Promoção do Investimento nos Territórios de Baixa Densidade, que lhe disponibiliza plataformas ou sítios e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.


A RURAL MOVE designou um Encarregado de Proteção de Dados que: monitoriza a conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis; é um ponto de contacto com o Utilizador para esclarecimento de questões relativas ao tratamento dos seus dados pela Rural Move; coopera com a autoridade de controlo; e presta informação e aconselha o responsável pelo tratamento ou o subcontratante sobre as suas obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados.


O encarregado de proteção de dados poderá ser contactado, através do endereço eletrónico dpo@ruralmove.org ou por carta registada com aviso de receção para Largo da Terronha, Lote 153, 5210-185 Miranda do Douro.



Privacidade


A RURAL MOVE respeita o seu direito à privacidade. Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço ou informações por si solicitadas, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.


A interação com os serviços, portais e sítios da RURAL MOVE não exige informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado de acordo com os termos seguintes.


Responsável pelo Tratamento


A RURAL MOVE enquanto responsável pelo tratamento de dados:

  • Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
  • Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;
  • Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
  • Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.


Tipologia de Dados Pessoais que recolhemos


Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da RURAL MOVE são de natureza diversa atenta a prestação de serviços promovidos nas plataformas eletrónicas e restantes serviços sob a sua gestão.


De acordo com o tipo de serviços prestados podem ser recolhidos: o endereço IP; o nome; a idade; o número de identificação fiscal; o número de identificação civil; o número de segurança social; o número de documento de identificação; a morada; o endereço eletrónico; o número de telemóvel; o perfil ou interesses; e dados de utilização do serviço (por exemplo, cookies).


Finalidade da Recolha de Dados Pessoais


Os dados pessoais podem ser recolhidos pela RURAL MOVE para: Comunicação de Produtos e Serviços e Vendas; Gestão de Cliente e Prestação de Serviço; Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa; Gestão de Contencioso; Deteção de fraude, proteção de receita e auditoria; Gestão de rede e sistemas; Cumprimento de obrigações legais; Controlo da segurança; Controlo da segurança física.


Segurança de Dados Pessoais


A RURAL MOVE, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso ou divulgação não autorizados, nomeadamente:


Medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios; na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, segregando redes e ambientes aplicacionais, bem como, cifragem de informação através de canais de comunicação seguros.


Acesso e controlo dos seus Dados Pessoais


Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.


Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.


Através do encarregado de proteção de dados (dpo@ruralmove.org) pode solicitar:

  • Informação acerca dos seus dados;
  • Informação acerca do processamento;
  • A finalidade subjacente ao tratamento;
  • A correção, ou atualização, de dados;
  • Os seus dados num formato aberto;
  • O apagamento dos dados, sem prejuízo da legislação aplicável ao tratamento em causa.


Arquivo de Dados Pessoais


Os seus dados pessoais são conservados pela RURAL MOVE, pelo período necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.


Os períodos de conservação podem alterar-se quando o interesse público associado, motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a RURAL MOVE a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.


Cookies e Tecnologias Semelhantes


A RURAL MOVE utiliza nos seus sítios eletrónicos cookies e outras tecnologias semelhantes que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.


Os cookies usados pela RURAL MOVE não recolhem informações pessoais que permitam identificar o Utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou região/cidade de acesso, entre outros.


Os cookies utilizados nos sítios e portais da RURAL MOVE são os seguintes:


  • Necessários - Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
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A informação gerada pela utilização dos cookies pode ser enviada para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação e desempenho dos mesmos, sem, contudo, identificar qualquer pessoa.


Como controlar o uso de Cookies?


Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.


Exoneração de Responsabilidade


A RURAL MOVE não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus serviços, sítios eletrónicos e respetivos conteúdos por parte do utilizador, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.


A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.


Nos serviços, sítios e portais geridos pela RURAL MOVE existem conteúdos e serviços disponibilizados por entidades terceiras, cabendo a sua atualização a essas entidades.  Deste modo, a RURAl MOVE não poderá ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.


Os sítios eletrónicos podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.


Alteração à política de privacidade


A presentes Política de Privacidade, que deverá ler atentamente, poderá ser alterada, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.



Data da última atualização:


01 de julho de 2021


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